Prazo perdido não é o fim do processo, mas cada hora que passa sem uma resposta reduz as opções disponíveis. O texto abaixo não substitui análise do caso concreto, é só um roteiro do que costuma precisar ser verificado logo de início.
Prazo perdido não é o fim do processo, mas cada hora que passa sem uma resposta reduz as opções disponíveis. O texto abaixo não substitui análise do caso concreto, é só um roteiro do que costuma precisar ser verificado logo de início.
Antes de agir, revise a contagem: dias úteis ou corridos, se havia recesso forense no meio, se algum feriado local foi considerado. É comum descobrir, nessa checagem, que o prazo na verdade não venceu, porque a contagem inicial estava errada.
O CPC permite a prática do ato fora do prazo quando há justa causa, evento alheio à vontade da parte que impediu a prática do ato no tempo devido. Problema comprovado de sistema do tribunal, força maior e outras situações excepcionais podem justificar. É preciso reunir prova do evento o quanto antes, porque isso é o que sustenta o pedido de relevação da revelia ou de prática do ato.
Não esperar resolver a justificativa pra só depois praticar o ato. Protocolar a petição (com o pedido de relevação de prazo, se for o caso) o quanto antes é melhor do que atrasar ainda mais esperando a situação se resolver sozinha.
Adiar essa conversa só piora a relação de confiança. Explicar o que aconteceu, o que já foi feito pra mitigar e qual o próximo passo é melhor recebido do que o cliente descobrir por conta própria, olhando o andamento do processo.
Print de erro de sistema do tribunal, protocolo de instabilidade, atestado médico, o que for pertinente ao caso. Esse material sustenta o pedido de justa causa e precisa ser reunido enquanto ainda está disponível, não semanas depois.
A maioria dos prazos perdidos não é por falta de atenção, é por uma regra de contagem aplicada errada ou por um alerta que dependia de alguém lembrar de olhar. Automatizar o cálculo da data fatal, considerando dias úteis, feriados locais e recesso forense, tira essa dependência de memória.